ENQUADRAMENTO
O MozFIP enquadra-se no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no Projecto “Floresta em pé” com vista a promover o desenvolvimento integrado no meio rural, priorizando acções para a redução do desmatamento, através do uso sustentável dos recursos florestais, organização da terra e gestão ambiental.
Na sua concepção, este projecto contou com a articulação institucional do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar e Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Project Appraisal Document (PAD) - P160033 - FINAL
Politica Florestal e Estratégia de Implementação
OBJECTIVOS
Melhorar as práticas e gestão de terras e florestas a nível Nacional.
Gerar impacto no (i) Desenvolvimento da agricultura familiar e no (ii) maneio sustentável dos recursos naturais, valorizando os produtos madeireiros e não madeireiros a nível da paisagem.
ÁREAS DE IMPLEMENTAÇÃO
Geográficamente, por haver uma taxa elevada de desmatamento e altos índices de pobreza, o Projecto cobre um total de 16 distritos (8,9 milhões de hectares) sendo:
• Província da Zambézia (9 distritos): Gile, Mocuba, Ile, Gurue Alto Molucue, Maganja da Costa, Pebane, Mocubela e Mulevala.
• Cabo Delgado (7 distritos): Macomia, Meluco, Quissanga, Montepuéz, Ancuabe, Ibo e Metuge.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
. Melhorada a governação e Capacidade Institucional
• Reabilitação das terras degradadas e melhorados os ecossistemas através do reflorestamento
• Diversificação de rendimentos e geração de emprego entre as comunidades
• Resiliência aos impactos das mudanças climáticas
• Diminuição da pressão nas florestas através do uso sustentável da biomassa
• Transformação do valor acrescentado
• Envolvimento da Comunidade na melhoria da gestão agrícola e da terra
COMPONENTES DO PROJECTO
COMPONENTE 1: Promoção da Gestão Integrada de Paisagens
DELIMITAÇÃO DE TERRAS COMUNITÁRIAS
Informação sobre Delimitação Comunitária de Terras
ESQUEMA DE FOMENTO FLORESTAL:
Relatório Trimestral (Outubro-Dezembro de 2020): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Relatório Trimestral (Abril a Junho de 2020): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Relatório Anual (Abril /2019 a Março/2020): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Relatório Trimestral (Abril a Junho de 2020): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Relatório Trimestral (Outubro-Dezembro de 2019): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Relatório Trimestral (Julho a Setembro de 2020): Esquema de Fomento Florestal na Zambézia I
Perguntas mais Frequentes sobre o Esquema de Fomento Florestal I
Folheto sobre Esquema de Fomento Floestal I
Folheto sobre Esquema de Fomento Floestal _Niras I
Brochura sobre Esquema de Fomento Florestal_Niras I
Oportunidade de Restauração em 10 Distritos de Nampula e Zambézia
Manual de Monitoria da Restauração de Áreas Degradadas nas Propriedades Agrícolas
Manual de Planificação de Restauração
SISTEMAS AGROFLORESTAIS
Relatório Trimestral (Outubro-Dezembro de 2020): Sistemas Agroflorestais na Zambézia I
Relatório Trimestral (Julho a Setembro de 2019): Sistemas Agroflorestais na Zambézia I
Relatório Trimestral (Janeiro a Março de 2020): Sistemas Agroflorestais na Zambézia I
Relatório Trimestral (Outubro-Dezembro de 2019): Sistemas Agroflorestais na Zambézia I
Relatório Anual (Julho de 2019 a Junho de 2020): Sistemas Agroflorestais na Zambézia I
Sexto Relatório Trimestral: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado I
Segundo Relatório Anual: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado I
Quarto Relatório Trimestral: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado I
Quinto Relatório Trimestral: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado I
Relatório Inicial: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado (Março de 2019) I
Primeiro Relatório Trimestral: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado_(Julho 2019) I
Segundo Relatório Trimestral: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo_(Março de 2020) I
Primeiro Relatório Anual: Promoção de Sistemas Agroflorestais em Cabo Delgado (Abril de 2020) I
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE CARVÃO:
Guião de Boas Práticas Produção de Carvão_Brochura I
AMH_Metuge_Plano de Maneio_Concessão Comunitaria_Energia da Biomassa I
Relatório de Inventário Florestal_Associação Makala Hontudji_Metuge I
Relatório de Inventário Florestal_Associação Esperança de Gihote_Ancuabe I
Ancuabe_Plano de Maneio_Concessão AEA_Energia da Biomassa I
Relatório Técnico Anual de Biomassa_Cabo Delgado_2019 l
Capacitação em Práticas Melhoradas de Produção de Carvão I
Apresentação para o Workshop Projecto Carvão - Angola I
Relatório Preliminar Biomassa_Cabo Delgado l
Folheto_Promoção de Energia de Biomassa l
PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO GEOESPACIAL
Link de acesso à Informação Geoespacial do projecto
COMPONENTE 2: Fortalecimento das Condições para a Gestão Florestal Sustentável
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERROTORIAL - PNDT
Link de acesso à informação sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
ÁREAS DE CONSERVAÇÃO
-Reserva Nacional do Gilé
-Parque Nacional das Quirimbas
-Plano de Fiscalização Florestal (AQUA)
MONITORIA, RELATÓRIO E VERIFICAÇÃO (MRV)
Link de acesso à Plataforma de Monitoria, Relatório e Verificação e Inventário Florestal
FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA FLORESTAL
Avaliação da Governança Florestal (2018)
Avaliação de Operadores Florestais (2018)
Relatório de Avaliação de Operadores Florestais 2021 | Apresentação avaliação de operadores - Seminário de Divulgação dos Resultados
Relatório_de Avaliação_da Governação_Zambézia_2021 | Avaliação_Governação_Florestal_Zambézia_200321
Síntese do seminário de divulgação dos resultados 2021 | Lista_dos_Participantes_do_Seminário de Divulgação dos Resultados 2021
FAO - Improving sustainable use of forest resources for communities in Zambézia and Cabo Delgado
FAO’s technical and Strategic Support to the Implementation of MOZFIP
PROMOÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO SECTOR FLORESAL:
Relatório do Inventário Florestal_Uapé I
Plano de Maneio da comunidade de Uapé, Distrito do Gilé, Zambézia I
Capacitação das associações de NIPIODE e ANAWAPE sobre Fiscalização e Legislação Florestal I
Relatório Final do Curso de Governança e Maneio Comunitário de Recursos Naturais - Zambézia I
Relatório de Capacitação dos membros das Associações de Npiode e Anawape em Administração e Finanças l
COMPONENTE 3: Gestão e Coordenação do Projecto
GESTÃO E MONITORIA DO PROJECTO
Relatório Balanço II e III trimestres de 2019_MozFIP_FNDS_Final_071219 I
SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS
Link de acesso à Plataforma de Implementação de Salvaguardas Sociais e Ambientais I
Environment and Social Management Framework for MozFIP, DGM and REDD+ Initiatives I
MozFIP and DGM Process Framework Addendum to MozBio Process Framework I
Relatório de Auditoria de Salvaguardas Ambiental e Social_MTR
-COMUNICAÇÃO
Informativo Esquema de Fomento Florestal & Sistemas Agroflorestais_Niras
Boletim Informativo do EFF e SAFs
5 Edição do Boletim Informativo do EFF e SAFs
PAISAGEM DE CABO DELGADO
Estudo das causas do desmatamento na Paisagem de Cabo Delgado_2016 l Anexo 1: Caracterização de seis distritos abrangidos pelo Parque Nacional das Quirimbas l Anexo 2: Cadeia de combustíveis lenhosos nos distritos da Paisagem de Cabo Delgado_2016
PLATAFORMA PROVINCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CABO DELGADO
Termos de Referência da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
Oficialização da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
Contextualização da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
Abordagens da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
Guião de Funcionamento dos Grupos de Trabalho da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
Relatório de debate radiofónico do Grupo de Trabalho de Flortesta e Fauna Bravia I
Súmula do encontro do Grupo de Trabalho de Áreas de Coinservaçãos_02.19 I
Súmula da Sessão do Conselho Consultivo alargada aos Grupos de Trabalho_01.2019 I
Súmula do do encontro entre a Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado e a ERB_07.2019 I
Relatório de actividade de divulgacção e debate da Plataforma_Montepuez_04.2019 I
Relatório de actividade de divulgação da plataforma. 11. 2018 I
Informativo da Plataforma Provincial para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Delgado I
PAISAGEM DA ZAMBÉZIA
PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ZAMBÉZIA
Boletim Informativo - 2 Edição de 2019
Boletim Informativo_1a Edição de 2019
Acta da 3 Sessão Plenária da Plataforma da Zambézia
Sintese de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Plataforma da Zambézia
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CONSULTAS PÚBLICAS
Base de Dados de Consultas Públicas
