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Por ocasião do Dia Mundial da Terra que hoje se assinala, dez mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues a moradores do distrito de Chongoene, na Província de Gaza, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura).
A cerimónia foi dirigida pela Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, que se fez acompanhar pelo Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Joaquim Langa, Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Gaza, Micas Mechisso e pelo Administrador do Distrito de Chonguene, Artur Macamo.
No âmbito deste projecto, a meta é regularizar mais de 105.000 parcelas individuais segundo normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé, e delimitar 62 áreas ocupadas pelas comunidades locais de seis distritos da província de Gaza. Foram efectuados até então, mais de 100mil registos, dos quais 38 mil com despachos e títulos impressos.
O projecto insere-se no Programa Terra Segura, implementado pelo Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial. Tem como meta, até 2024, regularizar dois milhões de DUAT’s e delimitar 1.200 áreas ocupadas pelas comunidades locais em 71 distritos selecionados em todas as províncias do País. Com estes números, MozLand vai contribuir para a meta do Programa Terra Segura que prevê a regularização de 5 milhões de DUAT’s e a delimitação de 4 mil comunidades em todo o país. No total, o projecto irá abranger 700,000 beneficiários com DUATs registados no Sistema de Gestão de Informação sobre Terra, dos quais 40% registados em nome de mulheres ou em regime de co-titularidade.
Três mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues no dia 31 de Outubro de 2022, a moradores do distrito de Guro, na Província de Manica, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura).
A Conferência que decorreu em formato híbrido (presencial e virtual) nos passados dias 4 e 5 de Agosto corrente, em Maputo, compreendeu uma variedade de temas inseridos em três painéis, nomeadamente: (i) Governação- Vulnerabilidades e Oportunidades; (ii) Miombo e Mudanças Climáticas; e (iii) Comércio- Ameaças e Oportunidades.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) tem o prazer de anunciar os resultados da análise do Planos de Negócios referentes a Chamada “Eco comunidade” lançada e publicada em Fevereiro de 2021, direccionada às Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) em parceria com empresas cujos negócios tenham como principal objectivo contribuir para a redução do desmatamento através do uso sustentável dos recursos naturais e aumento da consciência das comunidades na conservação das florestas nas Paisagens da Zambézia ( Gurue, Ile, Mulevala, Mocuba, Alto Molocué, Gilé, Mocubela, Maganja da Costa, Pebane, Milange, Namarroi e Lugela) e Cabo Delgado (Montepuez, ancuabe e Metuge).
O Governo de Moçambique, promove iniciativas que contribuem para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal através da exploração e uso sustentável de recursos florestais.
O Plano de Partilha de Benefícios (BSP)no âmbito do Programa de Redução de Emissões na Zambézia âmbito do visa canalizar os benefícios monetários decorrentes da redução de emissões, em particular derivadas das actividades que visam reduzir o desmatamento na Zambézia. Estes benefícios monetários serão partilhados entre diferentes beneficiários com base no seu desempenho, ou seja, os pagamentos serão efetuados após a verificação da redução da área de desmatamento.
