O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o Financiamento do Banco Mundial, desenvolveu o Esquema de Subvenções Comparticipadas cujo objectivo é melhorar a capacidade dos beneficiários (indivíduos e empresas) em aumentar os seus investimentos e criar valor adicional aos produtos através de investimentos orientados para o Mercado bem como proporcionar maior acesso à capacitação e transferência de tecnologia. O Esquema de Subvenções Comparticipadas pretende promover o Desenvolvimento de negócios rurais de forma inclusiva, integrada e sustentável, com vista a melhoria das condições de vida no meio rural.
O processo de selecção dos candidaturas às Subvenções Comparticipadas do FNDS é efectuado de forma competitiva por via de Chamadas públicas de manifestação de Interesse realizadas periodicamente. Actualmente estão disponíveis cinco produtos financeiros, sendo: o SUSTENTA Agro, SUSTENTA Bio, SUSTENTA Comunidade, SUSTENTA Jovem, e o SUSTENTA Emergência. Estes produtos estão enquadrados nos projectos em implementação no FNDS, nomeadamente: Sustenta/Landscape; MozBio; e MozFIP ;
Condições Gerais de Elegibilidade
O Critério Principal de elegibilidade para as propostas das empresas e indivíduos é a Sustenabilidade Económica, Financeira, Social e Ambiental. Os critérios-chave comuns para a apresentação das propostas são:
1. Experiência na área de negócio que pretende desenvolver; 2. Não possuir dívidas/incumprimento com terceiros (Banca/Estado); 3. Garantir ligações e benefícios multiplicadores para as comunidades e populações a volta do sub-projecto; 4. Disponibilidade para comparticipar no Projecto; e 5. Cumprir com os critérios previstos na ficha do produto.
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