Mozbio

Projecto das Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento

As áreas de conservação são habitat para inúmeras espécies de fauna e flora, têm valor ecológico e científico, e representam um valor turístico importante para o país e para a melhoria das condições de vida das comunidades rurais.

Neste âmbito, o Projecto MozBio é uma iniciativa que pretende promover a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a redução da pobreza das comunidades nas áreas de conservação e ao seu redor.

O Projecto MozBio 2 visa aumentar a eficácia da gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades dentro e ao redor das mesmas. Com duração de 6 anos (2019-2024), é um projecto financiado pelo Banco Mundial (IDA e MDTF) e o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) no valor de 70 milhões de USD.

No âmbito da Avaliação de Meio Termo de 2022, foi feita uma reestruturação do projecto simplificando o quadro lógico dos indicadores e reajustando os valores de desembolso pelas instituições implementadoras de forma a aferir maior velocidade de implementação.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

O Projecto centra a sua intervenção em 3 paisagens específicas:

Paisagem do Complexo de Marromeu: que engloba a Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14 nos distritos de Marromeu, Cheringoma e Muanza

Paisagem de Chimanimani: que engloba o Parque Nacional de Chimanimani e a sua zona tampão que inclui três reservas florestais (Maronga, Moribane e Zomba) no distrito de Sussundenga.

Paisagem da Costa dos Elefantes: que engloba o Parque Nacional de Maputo, a Área de Proteção Ambiental de Maputo e a área ao redor destas, no distrito de Matutuíne.

COMPONENTES

Como forma de atingir o seu objetivo principal, o projecto MozBio 2 compreende três componentes:

Componente 1 - Fortalecimento da Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação

Nesta componente, pretende-se disponibilizar apoio às instituições que trabalham em temática de conservação, incluindo a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A partir do MozBio 2, esta componente introduz um novo programa de capacitação denominado Programa de Liderança em Conservação de Moçambique (PLCM), gerido pela BIOFUND. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) mantém a responsabilidade de gestão do projecto.

Componente 2 - Melhoria da Gestão das Áreas de Conservação

Através desta componente, o MozBio 2 tenciona melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas AC’s alvo do projecto, através do provisionamento de fundos e assistência técnica para a formação, aquisição de equipamento, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria e educação ambiental.

Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado e Compatível com conservação

Esta componente visa promover o desenvolvimento rural nas Paisagens de Marromeu, Chimanimani e Costa dos Elefantes, de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e a valorização dos habitats e biodiversidade. Por via desta componente, tem-se feito investimentos para a elaboração de planos distritais de uso da terra, fortalecimento da governação comunitária, desenvolvimento de negócios compatíveis com a conservação e a promoção de iniciativas de restauração.

Para além destas 3 componentes existe também a Componente 4 - Contingente de Resposta a Emergência (CERC) que é activada apenas em caso de desastres naturais que afetem as paisagens alvo do projecto como por exemplo: ciclones, terremotos, secas, etc.

Para mais detalhes leia a brochura sobre o MozBio II em Portugês ou Inglês.

 DOCUMENTOS E ESTUDOS

DOCUMENTOS DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

MozBio & GEF AF Updated ESMF_July2020

MozBio & GEF AF Updated PMP_ July 2020

MozBio & GEF AF Updated RPF_ July 2020

MozBio& GEF AF Updated PF_July 2020

 MOZBIO 1 Process Framework

MOZBIO 1 Environmental and Social Management Framework

MOZBIO 1- Pest Management Plan

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PROJECTO MOZBIO 

Estudos e Documentos

Relatório Anual do MozBio 1 (2017)

Relatório Anual do MozBio (2018)

Relatório Anual do MozBio_(2019)

Relatório Anual do MozBio (2020)

Relatório Anual do MozBio 2 (2021)

Guião de Educação Ambiental nas Comunidades e Escolas nas Áreas de Conservação

Prestação de Assistência Técnica e Apoio Contínuo para Reforçar a Gestão da Vida Selvagem e a Administração de Caça Desportiva em Moçambique (documento em inglês)

Estudo da distribuição, abundância e estado de conservação do hipopótamo comum (documento em inglês)

Monitoria, Marcação e Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique: Relatório anual 2016/17 (documento em inglês)

Relatório preliminar da pesquisa de biodiversidade de locais selecionados na zona tampão da Reserva Nacional de Chimanimani (documento em inglês)

Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas _ Relatório de Progresso_2017

Mozbio Gilé - Sexto Relatório de Progresso_180924_VF

Mozbio Gilé - Sétimo Relatório de Progresso_FINAL

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ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

Parque Nacional das Quirimbas

Informação Geral

Relatório de Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas_Quirimbas_2017

Decreto-14-2002_Criação do PNQ

PNQ_Diploma-Ministerial-135-2006-Comité de Desenvolvimento

Reserva Especial de Maputo / Reserva Marinha Parcial da Ponta d'Ouro

Informação Geral

 Avaliação da capacidade de carga da fauna silvestre

Relatório aéreo do censo da Reserva Especial de Maputo, Corredor Futi e área do Santuário_Setembro de 2016

Decreto-42-2009-Criação-de-Reserva-Marinha-Parcial da Ponta d'Ouro

Reserva Especial se Maputo-Decreto-40-2011-Altera Limites

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-1994 de 1960-Criação da Reserva

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-2903 de 1969-Altera Denominação

Parque Nacional de Gilé

Informação Geral da RNG

Relatório da Contagem Aérea de Fauna Bravia na RN Gile

RNG-Diploma Legislativo-1996 de 1960-Criação da Reserva e Revogação da Portaria 4183

RNG-Decreto-70-2011-Denominação da Zona Tampão

RNG-Diploma Legislativo-2816 de 1968-Altera DL1996

 Parque Nacional de Chimanimani

Informação Geral da RN Chimanimani

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto-34-2003-Criação da reserva

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto 89-2013-Altera Limites

Reserva Nacional de Marromeu

Informação Geral da Reserva de Marromeu

Relatorio da Contagem Area de Fauna Bravia no Complexo de Marromeu FINAL

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-1995 de1960-Criação da Reserva Especial para Protecção dos Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-2070 de 1961-Altera Limites Reserva de Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Portaria-13186 de 1959-Criação

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BIO-COMUNIDADE

Manual de Implementação