Projecto das Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento

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As áreas de conservação são habitat para inúmeras espécies de fauna e flora, têm valor ecológico e científico, e representam um valor turístico importante para o país e para a melhoria das condições de vida das comunidades rurais.

Neste âmbito, o Projecto MozBio é uma iniciativa que pretende promover a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a redução da pobreza das comunidades nas áreas de conservação e ao seu redor.

O Projecto MozBio 2 visa aumentar a eficácia da gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades dentro e ao redor das mesmas. Com duração de 6 anos (2019-2024), é um projecto financiado pelo Banco Mundial (IDA e MDTF) e o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) no valor de 70 milhões de USD.

No âmbito da Avaliação de Meio Termo de 2022, foi feita uma reestruturação do projecto simplificando o quadro lógico dos indicadores e reajustando os valores de desembolso pelas instituições implementadoras de forma a aferir maior velocidade de implementação.

 

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

O Projecto centra a sua intervenção em 3 paisagens específicas:

Paisagem do Complexo de Marromeu: que engloba a Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14 nos distritos de Marromeu, Cheringoma e Muanza

Paisagem de Chimanimani: que engloba o Parque Nacional de Chimanimani e a sua zona tampão que inclui três reservas florestais (Maronga, Moribane e Zomba) no distrito de Sussundenga.

Paisagem da Costa dos Elefantes: que engloba o Parque Nacional de Maputo, a Área de Proteção Ambiental de Maputo e a área ao redor destas, no distrito de Matutuíne.

 

COMPONENTES

Como forma de atingir o seu objetivo principal, o projecto MozBio 2 compreende três componentes:

Componente 1 - Fortalecimento da Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação

Nesta componente, pretende-se disponibilizar apoio às instituições que trabalham em temática de conservação, incluindo a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A partir do MozBio 2, esta componente introduz um novo programa de capacitação denominado Programa de Liderança em Conservação de Moçambique (PLCM), gerido pela BIOFUND. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) mantém a responsabilidade de gestão do projecto.

Componente 2 - Melhoria da Gestão das Áreas de Conservação

Através desta componente, o MozBio 2 tenciona melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas AC’s alvo do projecto, através do provisionamento de fundos e assistência técnica para a formação, aquisição de equipamento, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria e educação ambiental.

Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado e Compatível com conservação

Esta componente visa promover o desenvolvimento rural nas Paisagens de Marromeu, Chimanimani e Costa dos Elefantes, de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e a valorização dos habitats e biodiversidade. Por via desta componente, tem-se feito investimentos para a elaboração de planos distritais de uso da terra, fortalecimento da governação comunitária, desenvolvimento de negócios compatíveis com a conservação e a promoção de iniciativas de restauração.

Para além destas 3 componentes existe também a Componente 4 - Contingente de Resposta a Emergência (CERC) que é activada apenas em caso de desastres naturais que afetem as paisagens alvo do projecto como por exemplo: ciclones, terremotos, secas, etc.

Para mais detalhes leia a brochura sobre o MozBio II em Portugês ou Inglês.

 

 DOCUMENTOS E ESTUDOS

Documentos das Salvaguardas Ambientais e Sociais

Quadro de Gestão Ambiental e Social

Quadro de Processos

Política de Reassentamento

Plano de Gestão de Pestes

Projecto MozBio

(Estudos e Documentos)

Relatórios Anuais 2015 - 2018 MozBio 1

Relatório Final MozBio 1 (2019)

Relatórios Anuais de 2019 a 2021 - MozBio 2

PDUT de Sussundenga e PDUT de Marromeu

 

 

Áreas De Conservação

Parque Nacional de Chimanimani

Estudo de Biodiversidade

Plano de Maneio

Reserva Nacional de Marromeu

Relatório de Contagens de Fauna

Parque Nacional de Maputo

Plano de Maneio

Relatório de Contagens de Fauna

 

DOCUMENTOS DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

MozBio & GEF AF Updated ESMF_July2020

MozBio & GEF AF Updated PMP_ July 2020

MozBio & GEF AF Updated RPF_ July 2020

MozBio& GEF AF Updated PF_July 2020

 MOZBIO 1 Process Framework

MOZBIO 1 Environmental and Social Management Framework

MOZBIO 1- Pest Management Plan

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PROJECTO MOZBIO 

Estudos e Documentos

Relatório Anual do MozBio 1 (2017)

Relatório Anual do MozBio (2018)

Relatório Anual do MozBio_(2019)

Relatório Anual do MozBio (2020)

Relatório Anual do MozBio 2 (2021)

Relatório Anual do Mozbio 2 (2022)

Guião de Educação Ambiental nas Comunidades e Escolas nas Áreas de Conservação

Prestação de Assistência Técnica e Apoio Contínuo para Reforçar a Gestão da Vida Selvagem e a Administração de Caça Desportiva em Moçambique (documento em inglês)

Estudo da distribuição, abundância e estado de conservação do hipopótamo comum (documento em inglês)

Monitoria, Marcação e Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique: Relatório anual 2016/17 (documento em inglês)

Relatório preliminar da pesquisa de biodiversidade de locais selecionados na zona tampão da Reserva Nacional de Chimanimani (documento em inglês)

Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas _ Relatório de Progresso_2017

Mozbio Gilé - Sexto Relatório de Progresso_180924_VF

Mozbio Gilé - Sétimo Relatório de Progresso_FINAL

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ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

Parque Nacional das Quirimbas

Informação Geral

Relatório de Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas_Quirimbas_2017

Decreto-14-2002_Criação do PNQ

PNQ_Diploma-Ministerial-135-2006-Comité de Desenvolvimento

Reserva Especial de Maputo / Reserva Marinha Parcial da Ponta d'Ouro

Informação Geral

 Avaliação da capacidade de carga da fauna silvestre

Relatório aéreo do censo da Reserva Especial de Maputo, Corredor Futi e área do Santuário_Setembro de 2016

Decreto-42-2009-Criação-de-Reserva-Marinha-Parcial da Ponta d'Ouro

Reserva Especial se Maputo-Decreto-40-2011-Altera Limites

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-1994 de 1960-Criação da Reserva

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-2903 de 1969-Altera Denominação

Parque Nacional de Gilé

Informação Geral da RNG

Relatório da Contagem Aérea de Fauna Bravia na RN Gile

RNG-Diploma Legislativo-1996 de 1960-Criação da Reserva e Revogação da Portaria 4183

RNG-Decreto-70-2011-Denominação da Zona Tampão

RNG-Diploma Legislativo-2816 de 1968-Altera DL1996

 Parque Nacional de Chimanimani

Informação Geral da RN Chimanimani

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto-34-2003-Criação da reserva

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto 89-2013-Altera Limites

Reserva Nacional de Marromeu

Informação Geral da Reserva de Marromeu

Relatorio da Contagem Area de Fauna Bravia no Complexo de Marromeu FINAL

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-1995 de1960-Criação da Reserva Especial para Protecção dos Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-2070 de 1961-Altera Limites Reserva de Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Portaria-13186 de 1959-Criação

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BIO-COMUNIDADE

Manual de Implementação

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Assista o video institucional do projecto

Criação e Implementação: DotCom