O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de consultor para desenvolvimento de 07 estudos, no ambito da Revisão da Política Nacional de Terras.

No âmbito do reforço do sistema de administração e gestão de terras com foco no acesso, registo e gestão da informação, em 2015 o Governo de Moçambique lançou o Programa Terra Segura, cujo objectivo principal é de regularizar cinco milhões de parcelas individuais (atribuição de títulos de DUATs) e delimitar quatro mil áreas ocupadas por comunidades locais, garantindo o reforço da segurança dos direitos de uso e aproveitamento da terra, bem como para promover investimentos responsáveis e assegurar o fluxo de benefícios às famílias e comunidades rurais.

The National  Sustainable Development Fund (FNDS) is looking to hire, through MozLand (Terra Segura) Project a highly qualified professional for the post of International Senior Procurement Specialist, who will work within the FNDS as Coordinator of the Procurement Unit.

Please follow the link to access the Terms of Reference

The letter of application should be titled "International Senior Procurement Coordinator for FNDS”

Address:

Praça dos Heróis, Caixa Postal  1406, rés do chão

Tel: 21360957

Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  and Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Maputo – Moçambique

O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte do fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand-Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a contratação de Serviços de Destronca e Limpeza de Area de Produção dos Beneficiários do CERIP na Província de Nampula.

Assim, o FNDS, convida por este meio as empresas interessadas e elegíveis a apresentar propostas seladas para o Fornecimento dos Serviços.

Para mais detalhes favor seguir os links:  Anúncio completo e  Documento de Concurso_Limpeza CERIP

ADENDAS

Adenda_Anúncio actualizado

Adenda_RFB LIMPEZA DE TERRAS

O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Administração de Terras (Terra Segura) e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de Serviços de Consultoria.

Os serviços incluem a o treinamento das autoridades locais e de actores da sociedade civil (incluindo a nível de comunidade) para assegurar aconselhamento legal, monitorar os aspectos de salvaguardas e desempenhar um papel na fase preparatória e de actividades, com maior enfoque na sensibilização das comunidades, com destaque para questões de género e grupos vulneráveis nas províncias de Maputo e Gaza.

A duração da consultoria é de 18 meses, e deve coincidir com a fase 1 do processo de LTR/DELCOM na sua província de cobertura.

Para mais detalhes favor ler o Pedido de Manifestação de Interesse e os  Termos de Referência

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Conheça mais sobre o SUSTENTA
Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Assista o video institucional do projecto

Criação e Implementação: DotCom