O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu fundos para a implementação de um projecto de modernização dos serviços de administração de terras e regularização dos direitos de posse da terra em Moçambique, intitulado "Projecto MozLand" (Terra Segura), financiado pelo Grupo Banco Mundial e pretende aplicar parte destes fundos para a Contratação de Serviços de Desenho Projecto Executivo e Fiscalização da Empreitada de Obra para a Reabilitação do Centro de Dados da DNDT.

 

O principal objectivo da contratação é desenvolver o projecto de especialidades para o Centro de Dados da DNDT onde ficará alojado o Sistema Informático de Gestão Integrada de Terras (SiGIT) da DNDT e a Infraestrutura de Dados Espaciais do CENACARTA, bem como outros sistemas de suporte a administração e gestão de terras a ser implantado no edifício principal das instalações da DNDT/CENACARTA sita na Av. Josina Machel, em Maputo e fiscalizar as obras de reabilitação e instalação de especialidades.

 

A duração total da consultoria é estimada em cerca de 24 meses (5 meses para o desenvolvimento do projecto do Centro de Dados da DNDT e documentação do concurso, 7 meses para a supervisão dos trabalhos de reabilitação e instalação e 12 meses para supervisão do Período de Garantia).

 

Veja a qui os Termos de Referência e o Pedido de Manifestação de Interesse

O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte do fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand -Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a Aquisição de Mobiliário do Escritório para as PCU Regionais de Niassa, Manica e Gaza do Projecto MozLand (Terra Segura).

 

Assim, o FNDS, convida por este meio pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento destes Bens.

 

Para mais detalhes, queira ler o Anúncio Completo e o Documento do Concurso.

O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte dos fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand-Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a Aquisição de Equipamento Informático para as PCUs do Projecto MozLand (Terra Segura).

 

Assim, o FNDS, convida por este meio pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento destes Bens.

 

Para mais detalhes queira ler o Anúncio Completo e o  Documento de Concurso

O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de um Especialista de Procurement.

 

O principal objectivo do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Procurement do Projecto Terra Segura e garantir a sua execução atempada por forma a cumprir cabalmente com os objectivos do Projecto.

Neste Contexto, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestaçãoes de interesse para esta posição. O Especialista de Procurement será responsável, dentre outras, pelas seguintes tarefas:

 

Veja aqui os Termos de Referência (em inglês) e o  Pedido de Manifestação de Interesse

O Governo de Moçambique adoptou o Programa Terra Segura em 2015, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Em 2019 acordou com a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA do Grupo Banco Mundial) a implementação do Projecto de Administração de Terras, denominado de ‘’Projecto MozLand (Terra Segura)’’ que tem como objectivo principal a delimitação de mil e duzentas comunidades e a regularização de dois milhões de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs). Desde dezembro de 2020, o Projecto MozLand também apoia a implementação de um Plano de Implementação de Resposta de Emergência de Contingências (CERIP) cujo objetivo é de entregar kits agrícolas para 30,000 Pessoas deslocadas internamente (IDPs, sigla em inglês) e membros das comunidades acolhedoras nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Criação e Implementação: DotCom