O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte dos fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand-Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a Aquisição de Equipamento Informático para as PCUs do Projecto MozLand (Terra Segura).

 

Assim, o FNDS, convida por este meio pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento destes Bens.

 

Para mais detalhes queira ler o Anúncio Completo e o  Documento de Concurso

NOTA-1:  Andenda número 1 ao Documento do Concurso e Comunicação de ADENDA

NOTA-2: Prazo de entrega e abertura de propostas prorrogado até 22 de fevereiro de 2022.

O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de um Especialista de Procurement.

 

O principal objectivo do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Procurement do Projecto Terra Segura e garantir a sua execução atempada por forma a cumprir cabalmente com os objectivos do Projecto.

Neste Contexto, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestaçãoes de interesse para esta posição. O Especialista de Procurement será responsável, dentre outras, pelas seguintes tarefas:

 

Veja aqui os Termos de Referência (em inglês) e o  Pedido de Manifestação de Interesse

O Governo de Moçambique adoptou o Programa Terra Segura em 2015, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Em 2019 acordou com a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA do Grupo Banco Mundial) a implementação do Projecto de Administração de Terras, denominado de ‘’Projecto MozLand (Terra Segura)’’ que tem como objectivo principal a delimitação de mil e duzentas comunidades e a regularização de dois milhões de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs). Desde dezembro de 2020, o Projecto MozLand também apoia a implementação de um Plano de Implementação de Resposta de Emergência de Contingências (CERIP) cujo objetivo é de entregar kits agrícolas para 30,000 Pessoas deslocadas internamente (IDPs, sigla em inglês) e membros das comunidades acolhedoras nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.

O Governo de Moçambique no âmbito da Implementação do programa SUSTENTA lançou no dia 02 de Setembro a chamada de manifestação de Interesse para os candidatos ao programa Sustenta na campanha 2020/2021 nas Províncias de Manica, Tete, Sofala, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Nestes termos o Programa SUSTENTA solicita aos candidatos a PACE, PA, Agro-Indústria e Empresas de Fomento a submeterem a sua candidatura para a campanha 2021/2022 nas Províncias Selecionadas.

 

Todos os candidatos deverão dirigir-se até aos Serviços de actividades Económicas Provinciais ou Delegações Provinciais do FNDS para a submissão da sua candidatura nos termos abaixo descritos e, cujo processo de selecção será numa base competitiva.

Para saber mais, queira ler os seguintes documentos:

Chamada de Manifestação de Interesse (MDI) para os candidatos ao Programa Sustenta para a campanha 2021/22

Contrato de Campanha Sustenta

Formulário de Candidatura Sustenta_2021-2022

Documentos comprovativos para a proposta

Sustenta_Modelo PN Indústria e empresa fomentadora

 

 

O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), está a desenhar um Projecto para a melhoria das condições socio-econômicas das populações vivendo na zona norte do País com destaque para 18 distritos alguns dos quais hospedam parte da população deslocada dos distritos directamente afectados pela insegurança militar causada por terroristas na província de Cabo Delgado. O projecto é designado Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNorte). Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Coordenador Geral do Projecto.

Para mais detalhes queira ler os seguintes documentos:

-Anúncio_Contratação de Coordenador Geral do Projecto MozNorte  

-Termos de Referência para Contratação de Coordenador do Projecto MozNorte

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Criação e Implementação: DotCom