Por ocasião do Dia Mundial da Terra que hoje se assinala, dez mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram entregues a moradores do distrito de Chongoene, na Província de Gaza, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique (MozLand - Terra Segura).
A cerimónia foi dirigida pela Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, que se fez acompanhar pelo Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Joaquim Langa, Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Gaza, Micas Mechisso e pelo Administrador do Distrito de Chonguene, Artur Macamo.
No âmbito deste projecto, a meta é regularizar mais de 105.000 parcelas individuais segundo normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé, e delimitar 62 áreas ocupadas pelas comunidades locais de seis distritos da província de Gaza. Foram efectuados até então, mais de 100mil registos, dos quais 38 mil com despachos e títulos impressos.
O projecto insere-se no Programa Terra Segura, implementado pelo Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial. Tem como meta, até 2024, regularizar dois milhões de DUAT’s e delimitar 1.200 áreas ocupadas pelas comunidades locais em 71 distritos selecionados em todas as províncias do País. Com estes números, MozLand vai contribuir para a meta do Programa Terra Segura que prevê a regularização de 5 milhões de DUAT’s e a delimitação de 4 mil comunidades em todo o país. No total, o projecto irá abranger 700,000 beneficiários com DUATs registados no Sistema de Gestão de Informação sobre Terra, dos quais 40% registados em nome de mulheres ou em regime de co-titularidade.
