O Banco Mundial e os países africanos de língua portuguesa (PALOPs) estão sintonizados quanto às novas normas ambientais e sociais a implementar daqui para a frente nos diferentes projectos financiados pelo banco.
Durante dois dias (17 e 18 de Setembro do corrente ano), em Maputo, os técnicos de salvaguardas dos PALOPs, em número de 60, inteiraram-se sobre um conjunto de especificações e precisões a ter em conta no exercício das suas actividades.
A formação serviu igualmente para debater com especialistas do banco formas da sua implementação.
Moçambique foi representado por técnicos de salvaguardas ambientais e sociais afectos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).
Outros participantes vieram de Angola, Cabo Verde, Guine Bissau e São Tomé e Príncipe. O objectivo da capacitação, de iniciativa do Banco Mundial, era que os cinco países africanos estivessem no mesmo nível de conhecimento que o banco relativamente às novas regras de salvaguardas em vigor naquela instituição financeira.
“As normas ambientais e sociais são instrumentos fundamentais que o banco tem para assegurar que todos os seus investimentos são sustentáveis do ponto de vista social e ambiental”, disse Maria da Cunha, Coordenadora de Salvaguardas e Especialista sénior de Desenvolvimento Social do banco.
Explicou que a sua instituição quer ter a certeza de que os projectos que apoia em diversos países não prejudicam o meio ambiente, tomam em conta os riscos que poderiam criar um impacto adverso para as pessoas e que incorporam medidas necessárias para mitigar esses impactos ou eliminá-los quanto possível.
“O mais importante é que, existindo, os impactos negativos não devem recair injustamente sobre áreas frágeis, seja o meio ambiente ou pessoas vulneráveis e sem capacidade de fazerem valer os seus direitos”, disse.
