O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável F.P. (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS, F.P. pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Avaliação de Impacto Cumulativo (CIA) das Preocupações das Comunidades Afectadas.
O objetivo principal é de alocar fundos para prevenção e resiliência, para lidar com a fragilidade e o conflito na região norte de Moçambique. Embora os projetos difiram em seus objetivos e atividades em vários estágios do passado, desenvolvimentos existentes e planejados que podem se beneficiar de uma Avaliação de Impacto Cumulativo (CIA). seu ciclo de vida (preparação e implementação), há intervenções com áreas geográficas sobrepostas (embora haja convergência relativamente moderada em pelo menos uma província).
A firma será seleccionada observando os seguintes critérios, entre outros: (i) experiência mínima de 10 anos; (ii) experiência comprovada na realização de Avaliações de Impacto Ambiental e Social (AIAS) e Avaliações de Impacto Cumulativo (CIAs), preferencialmente para projectos do sector de desenvolvimento; (iii) apresentar a descrição de, pelo menos, cinco (5) trabalhos similares (AIASs ou CIAs) realizadas nos últimos 10 anos, sendo pelo menos uma delas uma CIA; (iv) experiência de trabalho em Moçambique (pelo menos uma AIAS ou CIA realizada em Moçambique nos últimos 10 anos). O pessoal-chave não será avaliado na fase do processo de selecção.
Assim, o FNDS, através do Projeto MozNorte, convida as firmas elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. As firmas interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.).
Os Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no link Termos de Referência para a preparação de uma Avaliação de Impacto Cumulativo ou podem ser obtidos no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8:00 às 15:00 horas.
As firmas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Fevereiro de 2025.” e o método de seleção é: “Selecção Baseada na Qualificações e Custo do Consultor (QCBS)”.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Fevereiro de 2025”, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou atuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”
As firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
As firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8:30 às 15:00 horas, até 02 dias antes da data limite para a submissão das Manifestações de Interesse.
As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até as 15:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso nº 180/CS/MOZNORTE/QCBS/2024 - Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Avaliação de Impacto Cumulativo (CIA).
