O Governo de Moçambique através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNORTE), com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para a Construção de Infraestruturas da REN, BL4 e Chipange Chetu no Niassa (Mecula e Sanga).
Assim, o FNDS, FP convida empresas interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas, para a realização dos trabalhos seguintes:
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Lote |
Local da Obra |
Designação |
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1 |
Distrito de Mecula |
Construção de 15 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectivas vedações |
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2 |
Distrito de Mecula |
Construção da Sede conjunta CGRN e BL4E incluindo Dormitórios para alunos da REN e Sistema solar multiuso de abastecimento de água |
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3 |
Distrito de Sanga |
Construção de 11 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectivas vedações para Chipange Chetu |
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4 |
Distrito de Sanga |
Construção da Sede COGECO incluindo Carpintaria Escola com Dormitório e sistema de energia solar |
Para mais informações, os concorrentes interessados podem examinar ou descarregar os Documentos do Concurso, abaixo indicados, ou ainda solicitar o envio do Documento via electrónica, das 8:00h às 15:00h, mediante pagamento de importância não reembolsável de 1,000.00 MT (Mil Meticais), a serem depositados na conta Millennium BIM n˚ 130967170 a favor do FNDS-FP.
- CONCURSO PÚBLICO N° 187/W/MOZNORTE/RFB/2025- Construção de Infraestruturas da REN, BL4 e Chipange Chetu na Provincia de Niassa (Mecula e Sanga)
- Projecto Lote 1 e 3
- Projecto Lote 2
- Projecto Lote 4
- RFB 187 W MOZNORTE 2025 Final
- Mapa de Quantidades para Lote 1 e 3 Parte 1
- Mapa de Quantidades para Lote 1 e 3 Parte 2
- Mapa de Quantidades para Lote 2 1
- Mapa de Quantidades para Lote 2 2
- Mapa de Quantidades para Lote 2 3
- Mapa de Quantidades para Lote 4
- (Ver ou descarregar todos os mapas)
A visita aos locais das obras é de carácter obrigatório e deverá ser realizada por representante devidamente qualificado e portador de uma Credencial emitida pelo FNDS, FP nos dias:
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Lote |
Local da Obra |
Designação |
Data e hora da visita |
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1 |
Distrito de Mecula |
Construção de 15 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectiva vedações |
09 de Setembro de 2025 -14h |
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2 |
Distrito de Mecula |
Construção da Sede conjunta CGRN e BL4E incluindo Dormitórios para alunos da REN e Sistema solar multiuso de abastecimento de água |
09 de Setembro de 2025 -14h |
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3 |
Distrito de Sanga |
Construção de 11 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectiva vedações para Chipange Chetu |
11 de Setembro de 2025- 11h |
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4 |
Distrito de Sanga |
Construção da Sede COGECO incluindo Carpintaria Escola com Dormitório e sistema de energia solar |
11 de Setembro de 2025 -11h |
NOTA IMPORTANTE: Na sequência da impossibilidade de visita a todos locais de construção dos sistemas de abastecimento nas datas previamente definidas, informa-se aos interessados que as visitas continuam nos dias 16 a 19 de Setembro de 2025, devendo cada interessado contactar e coordenar a data e hora com os seguintes pontos focais:
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Lote |
Local da Obra |
Designação |
Nome do Ponto Focal |
Contactos |
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1 |
Distrito de Mecula |
Construção de 15 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectiva vedações |
Sr. Paulino Bernardo |
86 207 4251 |
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2 |
Distrito de Mecula |
Construção da Sede conjunta CGRN e BL4E incluindo Dormitórios para alunos da REN e Sistema solar multiuso de abastecimento de água |
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3 |
Distrito de Sanga |
Construção de 11 Sistemas Multiuso de abastecimento de água e respectiva vedações para Chipange Chetu |
Sr. Marcos Uiriamo |
86 495 0831 |
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4 |
Distrito de Sanga |
Construção da Sede COGECO incluindo Carpintaria Escola com Dormitório e sistema de energia solar |
O período de validade das propostas deverá ser de 90 dias e deverão estar acompanhadas de Garantia Provisória válidas por 120 dias ou por uma Declaração de Garantia reconhecida pelo Cartório Notarial (Modelo constante no Documento do Concurso), assim como alvará conforme a tabela abaixo nos seguintes montantes:
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Lote |
Montante da Garantia Provisória |
Alvará |
Categorias |
Subcategorias |
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Lote I |
300.000,00MT |
5ª Classe |
I, VI |
(7ª); (6ª) |
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Lote II |
180.000,00MT |
4ª classe |
I, II |
(1ª, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª, 14ª); (3ª) |
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Lote III |
220.000,00MT |
4ª classe |
I, VI |
(7ª); (6ª) |
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Lote IV |
100.000,00MT |
3ª classe |
I, IV |
(1ª, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª, 14ª); (1ª, 4ª) |
Os concorrentes deverão apresentar a relação das obras realizadas e com faturação média anual, nos cinco últimos exercícios fiscais, de valor igual ou superior aos constantes da tabela, com indicação dos dados necessários à sua verificação. Outros critérios de qualificação constam da tabela seguinte:
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Lote |
Volume de vendas |
Activos correntes liquidos ou linhas de crédito disponíveis (MZN) |
Valor minimo dos contratos concluídos (MZN) |
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I |
30 000 000,00 |
3 500 000,00 |
2 |
20 000.000,00 |
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II |
18 000 000,00 |
2 000 000,00 |
2 |
14 000 000,00 |
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III |
22 000 000,00 |
2 500 000,00 |
2 |
17 000 000,00 |
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IV |
12 000 000,00 |
1 500 000,00 |
2 |
9 000 000,00 |
As propostas deverão ser entregues, em formato físico, no endereço abaixo até às 11:00 horas do dia 02 de Outubro de 2025 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e local, às 11:15h na presença dos concorrentes e público que desejarem participar.
O concorrente será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Fevereiro de 2025, nos termos do Regime Especial previstos no Artigo 8 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
NOTA IMPORTANTE: A data de entrega das propostas fica prorrogada para o dia 14 de Outubro de 2025, pelas 11:00 horas. A abertura fica marcada para 11:15 horas do mesmo dia.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP
Av. Vladimir Lenine, Nº 174, Edifício Millenium Park, 4º Andar
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