O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável (PERS) como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais selecionadas.

 

O PERS será implementado pelos três ministérios envolvidos (MADER, MTA, MIMAIP) e coordenado pelo MADER através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Terá o Fundo Nacional de Economia Azul (ProAzul) como instituição fiduciária responsável pela gestão das actividades do sector das pescas e o BIOFUND (uma instituição financeira privada vocacionada para a conservação da biodiversidade) fará gestão de parte dos recursos relacionados com às actividades das áreas de conservação envolvidas nas paisagens definidas no Projecto. O resto das atividades nos sectores agrícola e de florestas serão geridas pelo FNDS.

 

Para garantir a implementação adequada das actividades do Programa, o FNDS pretende contratar consultores individuais abaixo:

 

-Especialista de Género

-Oficiais Provinciais de Matching Grant  (3)

 

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O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM ). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, ora em curso e a terminar no final de 2021.

O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região.Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores estão limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.

O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que administra o Fundo de Preparação do Projecto, irá apoiar o arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, aquisição e salvaguardas.

Para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto, o FNDS pretende contratar consultores individuais seguintes:

-Oficial de Salvaguardas Ambientais

-Oficial de Salvaguardas Sociais

-Oficial de Comunicação

-Oficial de Monitoramento e Avaliação

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O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM ). O projecto terá a duração de 5 anos, nomeadamente de 2022 a 2026, período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, ora em curso e a terminar no final de 2021.

 

O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no Norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no Norte do país cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores estão limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana.

 

O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que administra o Fundo de Preparação do Projecto, irá apoiar o arranque inicial usando de suas capacidades nas áreas de gestão financeira, aquisição e salvaguardas.

 

Para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto, o FNDS pretende contratar um Coordenador de Projecto e um Oficial de Gestão Financeira.

 

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O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), com vista a melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades seleccionadas do Norte de Moçambique. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Oficial de Aquisições.

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O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de consultor para desenvolvimento de 07 estudos, no ambito da Revisão da Política Nacional de Terras.

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INTEGRATED MANAGEMENT OF AGRICULTURE AND NATURAL RESOURCES PROJECT

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