O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte do fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand -Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a Aquisição de Mobiliário do Escritório para as PCU Regionais de Niassa, Manica e Gaza do Projecto MozLand (Terra Segura).

 

Assim, o FNDS, convida por este meio pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento destes Bens.

 

Para mais detalhes, queira ler o Anúncio Completo e o Documento do Concurso.

 

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ZOOM MEETING: https://us05web.zoom.us/j/84649767676?pwd=UFpHS29JY3ZmcUJubExlWUxnS2VWdz09

O Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é uma pessoa colectiva, de Direito Público, com personalidade jurídica, dotado de autonomia financeira e patrimonial, tutelado pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, criado pelo Decreto nº 06/2016, de 24 de Fevereiro, tendo como objecto a captação de recursos financeiros, sua aplicação e gestão, em programas que assegurem um desenvolvimento sustentável do país, com maior enfoque nas vertentes ambiental e rural. Nesta vertente o FNDS pretende aplicar parte dos fundos do Projecto de Administração da Terra (MozLand-Terra Segura) financiado pelo Banco Mundial, para a Aquisição de Equipamento Informático para as PCUs do Projecto MozLand (Terra Segura).

 

Assim, o FNDS, convida por este meio pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas para apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento destes Bens.

 

Para mais detalhes queira ler o Anúncio Completo e o  Documento de Concurso

NOTA-1:  Andenda número 1 ao Documento do Concurso e Comunicação de ADENDA

NOTA-2: Prazo de entrega e abertura de propostas prorrogado até 22 de fevereiro de 2022.

O Governo de Moçambique, representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), recebeu um financiamento para a Implementação de um projecto com vista a modernização dos Serviços de Administração de Terra e regularização dos direitos de uso da terra em Moçambique, o Projecto Terra Segura. O Projecto é financiado pelo Banco Munidal e pretende aplicar parte desses fundos para a contratação de um Especialista de Procurement.

 

O principal objectivo do Especialista de Procurement é assegurar a elaboração do Plano de Procurement do Projecto Terra Segura e garantir a sua execução atempada por forma a cumprir cabalmente com os objectivos do Projecto.

Neste Contexto, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestaçãoes de interesse para esta posição. O Especialista de Procurement será responsável, dentre outras, pelas seguintes tarefas:

 

Veja aqui os Termos de Referência (em inglês) e o  Pedido de Manifestação de Interesse

O Governo de Moçambique adoptou o Programa Terra Segura em 2015, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Em 2019 acordou com a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA do Grupo Banco Mundial) a implementação do Projecto de Administração de Terras, denominado de ‘’Projecto MozLand (Terra Segura)’’ que tem como objectivo principal a delimitação de mil e duzentas comunidades e a regularização de dois milhões de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs). Desde dezembro de 2020, o Projecto MozLand também apoia a implementação de um Plano de Implementação de Resposta de Emergência de Contingências (CERIP) cujo objetivo é de entregar kits agrícolas para 30,000 Pessoas deslocadas internamente (IDPs, sigla em inglês) e membros das comunidades acolhedoras nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.

O Governo de Moçambique no âmbito da Implementação do programa SUSTENTA lançou no dia 02 de Setembro a chamada de manifestação de Interesse para os candidatos ao programa Sustenta na campanha 2020/2021 nas Províncias de Manica, Tete, Sofala, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Nestes termos o Programa SUSTENTA solicita aos candidatos a PACE, PA, Agro-Indústria e Empresas de Fomento a submeterem a sua candidatura para a campanha 2021/2022 nas Províncias Selecionadas.

 

Todos os candidatos deverão dirigir-se até aos Serviços de actividades Económicas Provinciais ou Delegações Provinciais do FNDS para a submissão da sua candidatura nos termos abaixo descritos e, cujo processo de selecção será numa base competitiva.

Para saber mais, queira ler os seguintes documentos:

Chamada de Manifestação de Interesse (MDI) para os candidatos ao Programa Sustenta para a campanha 2021/22

Contrato de Campanha Sustenta

Formulário de Candidatura Sustenta_2021-2022

Sustenta_Modelo PN Indústria e empresa fomentadora

 

 

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