O Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial, está a preparar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), correspondente à primeira fase de uma Abordagem Programática Multifásica, que visa aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas selecionadas do projeto.

O Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável será a agência líder responsável pela coordenação geral e implementação do Programa, com responsabilidade geral pela coordenação da implementação das salvaguardas ambientais e sociais. O ProAzul (sob o MIMAIP) e o Biofund (sob o MTA) também terão responsabilidades fiduciárias e de salvaguarda sobre as atividades a eles atribuídas.

O PERS será implementado por vários Ministérios, liderados pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e em estreita coordenação com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), conforme bem como outros ministérios conforme necessário. O Programa deverá durar 10 anos, e a primeira fase do PERS será implementada por 5 anos com um pacote de financiamento total de $ 150 milhões.

O Projecto será implementado em 54 distritos em seis províncias do país e em duas áreas de conservação (Parque Nacional de Magoe e Área de Conservação Comunitária de Tchuma Tchato), através de múltiplos pequenos subprojectos, que serão identificados, preparados e implementados durante Implementação de projeto.

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INTEGRATED MANAGEMENT OF AGRICULTURE AND NATURAL RESOURCES PROJECT

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