SALVAGUARDAS

Apoiar iniciativas que facilitem o desenvolvimento socio-económico das comunidades locais orientadas para a adaptação e mitigação das mudanças do clima.

Mozambique Land Administration Project

 

 

 

 

SCOP OF THE PROJECT

As part of the implementation of the Terra Segura Program, the Government of Mozambique, with the support of the International Development Association (World Bank Group), conceived the MozLand Project (Terra Segura), whose goal is to regularize two million DUATs and delimit one thousand and two hundred areas occupied by local communities in seventy-one selected districts, thus contributing to the global goal of the Terra Segura Program.

The management, coordination, supervision, monitoring and evaluation of the Project is the responsibility of the National Fund for Sustainable Development (FNDS), under the supervision of the Minister of Agriculture and Rural Development (MADER), and technical supervision is ensured by the National Directorate of Land and Development Territorial (DNDT), National Center for Cartography and Remote Sensing (CENACARTA) of the Ministry of Land and Environment (MTA) and the National Directorate of Territorial Organization (DNOT) of the Ministry of State Administration and Public Service (MAEFP).

PROJECT DEVELOPMENT OBJECTIVE (PDO)

Strengthen land tenure security in selected districts and improve the efficiency and accessibility of land administration services.

The development objective of the Project will be achieved by:

• Accelerating the establishment of the cadastre and the registration of DUATs in rural areas;
• Integrating basic land use planning with community delimitation and systematic land regularization activities;
• Improving the legal and operational environment of the cadastre;
• Strengthening the institutional and community capacity for land administration;
• Improving the cadastre registration system and accessibility of cadastral services and data to the public, and;
• Raising awareness regarding the importance of real property rights particularly at the community level.
• Rural Development: Land Administration and Management

IMPLEMENTATION AREAS 

Geographically the Project covers 71 districts (46% of the country's 154 districts) in all ten provinces Map of the districts covered by the MozLand Project (Terra Segura)

PROJECT COMPONENTS

The Project includes four components that represent the areas in which it will focus, namely:

COMPONENT 1 - Institutional Development and Strengthening of the Legal Framework

1. Revision of the National Land Policy (NLP) and land-related legal framework;
2. Institutional development and capacity building;
3. Infrastructure improvement and equipment;
4. Land Information Management System.

COMPONENT 2 - Systematic Regularization of the Land

1. Public Information and Awareness Campaign;
2. Base Mapping;
3. Community delimitation (DELCOM) and regularization of land use rights (LTR).

COMPONENT 3 - Project Coordination and Management

COMPONENT 4 - Contingency and Emergency Response Component

RESULTS INDICATORS 

The Project has the following main results indicators:

• Delimit and register in the Land Information Management System (SiGIT) 1,200 Community delimitation certificates, including an approved micro-zoning plan;
• Regularize and register in SIGIT 2,000,000 DUATs;
• Cover 700,000 beneficiaries with DUATs registered with SiGIT (40% of which are registered on behalf of women or jointly);
• Ensure at least 75% of the level of satisfaction of DUATs beneficiaries in relation to the systematic land regularization process;
• Reduce to at least USD 35 the cost per DUAT issued and registered with SiGIT through a systematic land regularization process;
• Ensure that 90% of SiGIT is up-to-date, operational and available for use, including a web portal that allows public access to the national land cadastre data.

EXPECTED BENEFITS

• Lands occupied by communities delimited and land use rights regularized;
• Efficiency and accessibility of land management services improved;
• Institutions' capacity in land management and their respective natural resources strengthened;
• Cost for issuing the DUAT reduced.

ENVIRONMENTAL AND SOCIAL SAFEGUARDS

MOZLAND_Environmental_and_Social_Management_Framework

MOZLAND Social Risk Mitigation Strategy

MOZLAND Resettlement Policy Framework

Projecto das Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento

As áreas de conservação são habitat para inúmeras espécies de fauna e flora, têm valor ecológico e científico, e representam um valor turístico importante para o país e para a melhoria das condições de vida das comunidades rurais.

Neste âmbito, o Projecto MozBio é uma iniciativa que pretende promover a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a redução da pobreza das comunidades nas áreas de conservação e ao seu redor.

O Projecto MozBio 2 visa aumentar a eficácia da gestão das áreas de conservação e melhorar as condições de vida das comunidades dentro e ao redor das mesmas. Com duração de 6 anos (2019-2024), é um projecto financiado pelo Banco Mundial (IDA e MDTF) e o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) no valor de 70 milhões de USD.

No âmbito da Avaliação de Meio Termo de 2022, foi feita uma reestruturação do projecto simplificando o quadro lógico dos indicadores e reajustando os valores de desembolso pelas instituições implementadoras de forma a aferir maior velocidade de implementação.

 

ÁREAS DE INTERVENÇÃO

O Projecto centra a sua intervenção em 3 paisagens específicas:

Paisagem do Complexo de Marromeu: que engloba a Reserva de Marromeu e as coutadas 10, 11 e 14 nos distritos de Marromeu, Cheringoma e Muanza

Paisagem de Chimanimani: que engloba o Parque Nacional de Chimanimani e a sua zona tampão que inclui três reservas florestais (Maronga, Moribane e Zomba) no distrito de Sussundenga.

Paisagem da Costa dos Elefantes: que engloba o Parque Nacional de Maputo, a Área de Proteção Ambiental de Maputo e a área ao redor destas, no distrito de Matutuíne.

 

COMPONENTES

Como forma de atingir o seu objetivo principal, o projecto MozBio 2 compreende três componentes:

Componente 1 - Fortalecimento da Capacidade e Sustentabilidade Financeira das Instituições Nacionais de Conservação

Nesta componente, pretende-se disponibilizar apoio às instituições que trabalham em temática de conservação, incluindo a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A partir do MozBio 2, esta componente introduz um novo programa de capacitação denominado Programa de Liderança em Conservação de Moçambique (PLCM), gerido pela BIOFUND. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) mantém a responsabilidade de gestão do projecto.

Componente 2 - Melhoria da Gestão das Áreas de Conservação

Através desta componente, o MozBio 2 tenciona melhorar a gestão da conservação da biodiversidade nas AC’s alvo do projecto, através do provisionamento de fundos e assistência técnica para a formação, aquisição de equipamento, construção e manutenção de infraestruturas, fiscalização dos recursos, pesquisa e monitoria e educação ambiental.

Componente 3 - Promoção do Desenvolvimento Rural Integrado e Compatível com conservação

Esta componente visa promover o desenvolvimento rural nas Paisagens de Marromeu, Chimanimani e Costa dos Elefantes, de forma a reduzir a pressão sobre as áreas de conservação e promover a preservação e a valorização dos habitats e biodiversidade. Por via desta componente, tem-se feito investimentos para a elaboração de planos distritais de uso da terra, fortalecimento da governação comunitária, desenvolvimento de negócios compatíveis com a conservação e a promoção de iniciativas de restauração.

Para além destas 3 componentes existe também a Componente 4 - Contingente de Resposta a Emergência (CERC) que é activada apenas em caso de desastres naturais que afetem as paisagens alvo do projecto como por exemplo: ciclones, terremotos, secas, etc.

Para mais detalhes leia a brochura sobre o MozBio II em Portugês ou Inglês.

 

 DOCUMENTOS E ESTUDOS

Documentos das Salvaguardas Ambientais e Sociais	Quadro de Gestão Ambiental e Social Quadro de Processos Política de Reassentamento Plano de Gestão de Pestes
Projecto MozBio (Estudos e Documentos)	Relatórios Anuais 2015 - 2018 MozBio 1 Relatório Final MozBio 1 (2019) Relatórios Anuais de 2019 a 2021 - MozBio 2 PDUT de Sussundenga e PDUT de Marromeu
Áreas De Conservação	Parque Nacional de Chimanimani	Estudo de Biodiversidade Plano de Maneio
	Reserva Nacional de Marromeu	Relatório de Contagens de Fauna
	Parque Nacional de Maputo	Plano de Maneio Relatório de Contagens de Fauna

 

DOCUMENTOS DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

MozBio & GEF AF Updated ESMF_July2020

MozBio & GEF AF Updated PMP_ July 2020

MozBio & GEF AF Updated RPF_ July 2020

MozBio& GEF AF Updated PF_July 2020

 MOZBIO 1 Process Framework

MOZBIO 1 Environmental and Social Management Framework

MOZBIO 1- Pest Management Plan

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PROJECTO MOZBIO 

Estudos e Documentos

Relatório Anual do MozBio 1 (2017)

Relatório Anual do MozBio (2018)

Relatório Anual do MozBio_(2019)

Relatório Anual do MozBio (2020)

Relatório Anual do MozBio 2 (2021)

Relatório Anual do Mozbio 2 (2022)

Guião de Educação Ambiental nas Comunidades e Escolas nas Áreas de Conservação

Prestação de Assistência Técnica e Apoio Contínuo para Reforçar a Gestão da Vida Selvagem e a Administração de Caça Desportiva em Moçambique (documento em inglês)

Estudo da distribuição, abundância e estado de conservação do hipopótamo comum (documento em inglês)

Monitoria, Marcação e Conservação de Tartarugas Marinhas em Moçambique: Relatório anual 2016/17 (documento em inglês)

Relatório preliminar da pesquisa de biodiversidade de locais selecionados na zona tampão da Reserva Nacional de Chimanimani (documento em inglês)

Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas _ Relatório de Progresso_2017

Mozbio Gilé - Sexto Relatório de Progresso_180924_VF

Mozbio Gilé - Sétimo Relatório de Progresso_FINAL

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

Parque Nacional das Quirimbas

Informação Geral

Relatório de Monitoria de Espécies e Ecossistemas nas Áreas de Conservação Marinhas_Quirimbas_2017

Decreto-14-2002_Criação do PNQ

PNQ_Diploma-Ministerial-135-2006-Comité de Desenvolvimento

Reserva Especial de Maputo / Reserva Marinha Parcial da Ponta d'Ouro

Informação Geral

 Avaliação da capacidade de carga da fauna silvestre

Relatório aéreo do censo da Reserva Especial de Maputo, Corredor Futi e área do Santuário_Setembro de 2016

Decreto-42-2009-Criação-de-Reserva-Marinha-Parcial da Ponta d'Ouro

Reserva Especial se Maputo-Decreto-40-2011-Altera Limites

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-1994 de 1960-Criação da Reserva

Reserva Especial de Maputo-Diploma Legislativo-2903 de 1969-Altera Denominação

Parque Nacional de Gilé

Informação Geral da RNG

Relatório da Contagem Aérea de Fauna Bravia na RN Gile

RNG-Diploma Legislativo-1996 de 1960-Criação da Reserva e Revogação da Portaria 4183

RNG-Decreto-70-2011-Denominação da Zona Tampão

RNG-Diploma Legislativo-2816 de 1968-Altera DL1996

 Parque Nacional de Chimanimani

Informação Geral da RN Chimanimani

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto-34-2003-Criação da reserva

Reserva nacional de Chimanimani-Decreto 89-2013-Altera Limites

Reserva Nacional de Marromeu

Informação Geral da Reserva de Marromeu

Relatorio da Contagem Area de Fauna Bravia no Complexo de Marromeu FINAL

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-1995 de1960-Criação da Reserva Especial para Protecção dos Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Búfalos-Diploma Legislativo-2070 de 1961-Altera Limites Reserva de Búfalos

Reserva Nacional de Marromeu-Portaria-13186 de 1959-Criação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

BIO-COMUNIDADE

Manual de Implementação