SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - FIRMAS

O Governo de Moçambique através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), está a implementar o programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), com financiamento do Banco Mundial, e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de Consultor para a Fiscalização de Melhoramento localizados de Estradas Rurais na Província de Nampula.

O objectivo principal é proceder com a fiscalização das obras acima descritas, de acordo com os padrões e normas recomendadas pelos regulamentos vigentes na República de Moçambique, ao Programa e Caderno de Encargos de Empreitadas, bem como as melhores práticas internacionais, com mais destaque para as Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e emendas do Novo Quadro de Gestão Ambiental e Social e nas Directrizes sobre “Environmental and Social Health and Safety- ESHS” recentemente promulgadas.

Seguem os Termos de Referência para a prestação dos serviços acima referidos, em conformidade com o ANÚNCIO:

TORS - Fiscalização de Estradas Província de Nampula

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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Criação e Implementação: DotCom