O Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial, desenhou o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNorte) para a melhoria das condições socio-econômicas das populações vivendo na zona norte do País com destaque para 18 distritos alguns dos quais hospedam parte da população deslocada dos distritos directamente afectados pela insegurança militar causada por terroristas na província de Cabo Delgado.

 

MozNorte faz parte da estratégia do governo e parceiros em melhorar e desenvolver as condições socio-económicas locais a curto e médio prazos, para reduzir a pobreza rural, o desnível social e económico entre a população com destaque para mulheres e jovens e aumentar a segurança alimentar através do aumento da renda agrícola dos beneficiários-alvo, aumento da diversificação dos meios de subsistência e de geração de renda, capacitação para saber fazer e gerar auto-emprego e melhoria da resiliência nas zonas rurais selecionadas.

 

Para materializar esta estratégia, foram definidas intervenções no ramo da agricultura, desenvolvimento rural, gestão dos recursos naturais e reforço institucional com duração de cinco anos, e com um orçamento global de USD 150 milhões.

 

O Projecto está estritamente alinhado com as prioridades dos sectores envolvidos, tendo sido identificadas três áreas principais de intervenção: (a) promoção do crescimento diversificado e aumento da produtividade; (b) investimento em capital humano; (c) aumento da sustentabilidade e a resiliência com vista a estimular a população local com destaque para os deslocados, mulheres e jovens. Os investimentos serão direcionados tanto à produção agrária e pesqueira dos pequenos produtores e produtores médios/emergentes, assim como para as áreas de florestas e biodiversidade dentro e ao redor de áreas de conservação que servem para prestação de serviços ecossistémicos importantes pela produção agrícola e como amortecedores naturais eficazes para as mudanças climáticas.

 

O Projecto apoiará igualmente a consolidação e o desenvolvimento da governança (por exemplo, plataformas locais de gestão e associações comunitárias para o desenvolvimento local), para além de contribuir para a melhoria dos sistemas de informação (por exemplo, Sistema de Informação de Gestão Florestal; Sistema de Informação Integrado de Pesca), de fiscalização pela Agência Nacional para o Controle da Qualidade Ambiental (AQUA) e gestão das áreas de conservação pela Administração Nacional das Áreas de Conservação, de forma a aumentarem a eficácia na tomada de decisão sobre recursos naturais e riscos climáticos.

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Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais

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